A fuga de carbono refere-se à situação em que, devido aos custos adicionais impostos pelas políticas climáticas, a atividade económica ou o tráfego se deslocam de regiões com restrições de emissões mais rigorosas (como a UE) para regiões com regras mais flexíveis, levando a um aumento das emissões de gases com efeito de estufa fora da área regulamentada.
No setor dos transportes — em particular na aviação e no transporte marítimo — este risco é significativo, porque os operadores podem redirecionar voos ou serviços de transporte marítimo através de hubs fora da UE para evitar o cumprimento de medidas como o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (EU ETS), o ReFuelEU Aviation ou o FuelEU Maritime. Esses desvios comprometem a integridade ambiental das políticas da UE, diluem os esforços de descarbonização e podem até aumentar as emissões globais ao prolongar as rotas. Por conseguinte, é fundamental combater a fuga de carbono para garantir que as medidas climáticas ambiciosas no setor dos transportes conduzam a reduções reais das emissões, em vez de simplesmente deslocarem as emissões geograficamente, salvaguardando simultaneamente a competitividade e a conectividade na UE.
A metodologia global abrange a identificação de estudos de caso representativos de rotas e hubs em risco de fuga de carbono, distinguindo entre a fuga de carbono resultante da fixação de preços e outros tipos de medidas ambientais. A avaliação identificará ainda as rotas e os hubs em risco de perda de competitividade, não associados à fuga de carbono.
Em segundo lugar, um passo natural será propor e avaliar medidas de mitigação nos casos em que sejam identificados riscos de fuga de carbono e perda de competitividade. A avaliação das medidas de mitigação incluirá as seguintes medidas para os respetivos setores:
Tanto para a aviação como para o transporte marítimo: a) alargamento do Mecanismo de Ajustamento Carbónico nas Fronteiras da UE (CBAM) aos serviços de transporte e b) criação de uma taxa climática da UE ligada a um fundo da UE
Apenas para a aviação: (c) níveis semelhantes de fixação do preço do carbono em diferentes rotas globais, (d) disponibilização de um Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (EU ETS) específico, (e) potenciais alterações ao sistema fiscal, (f) reforço das capacidades em países terceiros, (g) potenciais medidas nos acordos de serviços aéreos
O estudo tem como cliente a DG Move e centrou-se na identificação de rotas e hubs em risco de fuga de carbono, ilustrados por uma seleção de estudos de caso representativos, e na identificação e avaliação da viabilidade de medidas de mitigação.
Parceiros – TIS (líder); Panteia; Oeko-Institut; Universidade de Wurzburg