As ambições da estratégia Europa 2020 de alcançar um crescimento sustentável e inclusivo e incentivar a criação de emprego deveriam ser apoiadas por infraestruturas físicas que reforçassem a conectividade transfronteiriça, a coesão e a concorrência económica e atenuassem os efeitos das alterações climáticas. Para o efeito, o MIE1 foi criado pelo Regulamento n.º 1316/2013 como um programa de financiamento comum para apoiar a conclusão das redes transeuropeias de transportes, energia e telecomunicações (coletivamente designadas por «redes transeuropeias» ou «RTE»), com o objetivo de permitir a realização de projetos de interesse comum nestas categorias de infraestruturas. Ao fazê-lo, o mecanismo procurou reforçar as sinergias que os projetos em todos os setores poderiam proporcionar coletivamente.
O CEF2 — sucessor do CEF1 — foi criado pelo Regulamento n.º 2021/1153 com intenções semelhantes de construir, modernizar e completar as RTE e, ao fazê-lo, facilitar a cooperação transfronteiriça, tendo em conta os compromissos a longo prazo da UE em matéria de descarbonização.
O objetivo deste estudo – Estudo de apoio à avaliação ex post do Mecanismo Interligar a Europa 2014-2020 e à avaliação intercalar do Mecanismo Interligar a Europa 2021-2027 – é reunir dados sobre a implementação global do MIE1 e do MIE2, bem como sobre os resultados esperados dos investimentos, e fornecer uma avaliação baseada em dados concretos relativa à eficácia, eficiência, coerência, relevância e valor acrescentado da UE destes instrumentos de financiamento. Ao fazê-lo, a avaliação responderá a questões fundamentais relacionadas com as cinco dimensões de avaliação (eficiência, eficácia, coerência, relevância e valor acrescentado da UE, em conformidade com o conjunto de instrumentos para uma melhor regulamentação) .
Além disso, dado que o investimento em infraestruturas complementares era fundamental para o objetivo do CEF, o estudo procurará explorar a implementação e o potencial adicional das sinergias entre os setores dos transportes, da energia e do digital.
Os resultados deste trabalho serão incorporados nos documentos de trabalho dos serviços da Comissão que serão preparados pela Comissão para avaliar os programas CEF e apoiar a tomada de decisões futuras sobre o desenvolvimento futuro do mecanismo no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual. Os nossos especialistas em liderança e avaliação de projetos já trabalharam em estreita colaboração com a Comissão para avaliar os resultados das intervenções e antecipar as questões-chave que podem ser destacadas através do processo do Conselho de Análise Regulamentar e do trílogo, garantindo que as questões sejam abordadas e comprovadas à medida que os processos avançam nos procedimentos legislativos.
Parceiros – Steer (líder); TIS; Idate