O nosso projeto — gerir o Secretariado Técnico da Plataforma de Coordenação para nós urbanos — fornece a espinha dorsal única de coordenação que transforma as obrigações TEN-T revistas num programa de trabalho gerível, comparável e oportuno para a rede de Pontos de Contacto Nacionais SUMP, apoiando tanto a Comissão como todos os Estados-Membros na implementação.
Concretamente, o Secretariado convoca e presta serviços à plataforma; fornece orientações práticas, modelos e aprendizagem entre pares para os SUMP (em conformidade com o anexo V) e para o ato de execução dos indicadores de mobilidade urbana; opera um serviço de assistência e apoio especializado específico; e seleciona métodos de dados comuns para aliviar os encargos de comunicação de informações e garantir apresentações de alta qualidade e comparáveis. Isto reduz os riscos de implementação para os ministérios e as cidades, encurta o tempo de conformidade antes dos marcos de 2027 e cria um ciclo de evidências bidirecional para a Comissão, a fim de orientar as políticas e o financiamento com base no que funciona no terreno. Fundamentalmente, também ligamos a entrega dos nós urbanos à governação do Corredor Europeu de Transportes (reuniões dedicadas ao corredor com nós urbanos), para que as medidas SUMP, os centros multimodais de passageiros e as melhorias logísticas reforcem o desempenho do corredor.
O objetivo geral deste contrato é apoiar tanto a Comissão Europeia como os Estados-Membros (EM) na implementação dos requisitos relacionados com os nós urbanos, tal como descrito no Regulamento TEN-T revisto. Isto inclui o desenvolvimento, monitorização e adoção de SUMP para cada nó urbano, em conformidade com as disposições do regulamento revisto e as orientações especificadas no anexo V.
Além disso, a missão visa ajudar na recolha e apresentação de dados de mobilidade urbana para cada nó urbano à Comissão, em conformidade com o ato de execução a adotar no prazo de um ano a contar da entrada em vigor do regulamento.
Para além de prestar apoio técnico específico a cada grupo focal, pretendemos oferecer assistência horizontal tanto à Comissão Europeia como aos representantes dos EM. Esta abordagem pode, portanto, ser estruturada em torno de três eixos de trabalho fundamentais, que refletem os objetivos específicos da missão e podem ser descritos da seguinte forma:
A. Apoio à Comissão
- Prestação de serviços de secretariado técnico durante o período 2025-2027.
- Assistência à Comissão no desenvolvimento e gestão de uma plataforma que coordena a rede de pontos de contacto nacionais SUMP.
- Assistência à Comissão na revisão da conformidade dos nós urbanos com os requisitos da RTE-T, no âmbito das obrigações de comunicação dos Estados-Membros.
B. Apoio aos Estados-Membros
- Facilitar o intercâmbio de experiências entre os Estados-Membros para identificar as melhores práticas e promover uma abordagem comum ao desenvolvimento dos SUMP e à implementação dos requisitos de recolha de dados.
C. Apoio aos Estados-Membros e à Comissão
- Assistência em atividades de divulgação, incluindo a participação em eventos emblemáticos da CE.
- Preparação de materiais de comunicação sobre temas relacionados com o trabalho da plataforma de coordenação e outras questões relevantes relacionadas com a mobilidade urbana.
Parceiros – PwC Itália (líder); TIS; TRT; ICLEI